Processo 262690/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 15:07
Autuado em 10/04/2017 15:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3197/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3197/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3197/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Gestor atual PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas HEBER ARBOLÉIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2019 12:27 784801/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 13:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263151/18
14/03/2018 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166083/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 821/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/10/2019 Instrução de Cobrança   1347/ 2019   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   821/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 484/2020
19/11/2018 1950 Despacho Processual Diverso nº 1655/2018
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3197/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
27/04/2018 1814 Despacho Processual Diverso nº 606/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 622/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 16:34 DP  
04/05/2020 15:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 172/2020 -
29/04/2020 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 484/2020 -
02/10/2019 18:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 1347/2019 -
02/10/2019 18:15 CMEX Informação nº 1717/2020 -
02/10/2019 18:15 CMEX Informação nº 191/2020 -
02/10/2019 18:15 CMEX Informação nº 6645/2019 -
02/10/2019 18:15 CMEX Instrução nº 289/2020 -
25/09/2019 12:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1369/2019 -
25/09/2019 12:26 DP Informação nº 7486/2019 -
22/11/2018 11:17 DP  
12/11/2018 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1655/2018 -
09/11/2018 16:19 S2C  
09/11/2018 15:09 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 367/2018 -
08/11/2018 09:34 SMPjTC  
31/10/2018 10:03 S2C Acórdão nº 3197/2018 -
11/09/2018 09:44 GCAML  
10/09/2018 15:56 SMPJTC  
10/09/2018 10:51 1PC Parecer nº 823/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Loanda. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
06/09/2018 15:20 SMPjTC  
25/04/2018 16:02 CGM Instrução nº 3187/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 606/2018 -
13/04/2018 15:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1229/2018 -
09/02/2018 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 821/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 622/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 299/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2017 -

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